Sem provas, passageira perde processo contra cobrador que a teria insultado

Turma julgou insuficientes as provas apresentadas por uma cidadã que alegou ter sido ofendida pelo cobrador de um ônibus ao descer do ônibus sem pagar poucos metros do ponto de partida

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação

Impetração de Mandado de Segurança face a não nomeação de aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital.

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

O julgamento, que contou com a sustentação de cinco amici curiae, foi suspenso após o pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

Empresa é condenada a indenizar criança por acidente em ônibus

Ação de Indenização

Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil reais à título de indenização por danos morais coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente

Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

RFFSA e ferroviários tentam acordo no TST

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

Ação de indenização por danos morais e materiais contra Estado de Santa Catarina.

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública